No último dia 13 entrou em vigor a Lei nº 13.419 de 13 de Março de 2017 popularmente chamada "Lei da gorjeta". Tal novidade aliada a velocidade absurda que as redes sociais transmitem falsas notícias, fez com que começassem a surgir alguns boatos sobre a nova...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que determina a atualização anual dos valores dos limites de receita bruta que permitem à micro e à pequena empresa aderir ao Simples Nacional. Segundo o texto, tais limites serão...

A união estável – dois indivíduos que buscam formar uma família, seja de apenas dois integrantes, ou com vários filhos. Vale também para aqueles que “ainda não tem certeza” sobre o casamento, como se fosse um teste, então é fácil de desfazer, certo? Depende. A união...

Se você tiver algo furtado no hotel, o próprio estabelecimento terá de arcar com os prejuízos. Aqueles avisos – comuns no Brasil – de que o hotel não se responsabilizará pelos pertences deixados no quarto devem ser desconsiderados. Afinal, além de você, os únicos que...

Publicado por Wellington Rocha Sabe-se que muitos condomínios diariamente passam por diversos problemas internos ou externos, seja com os condôminos, seja com prestadores de serviços, seja com o síndico, etc. Contudo, são impasses cotidianos que podem ser amenizados...

Todos nós sabemos que a luta contra o câncer é diária. No Dia Mundial do Combate ao Câncer, data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é importante chamar ainda mais atenção de todas as nações, líderes governamentais e do público em geral para a importância...

Publicado por Mackysuel Mendes   Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade da correspondência eletrônica seja verificada com os demais elementos...